Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) intermediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O convênio celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) […]
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia 2 de setembro, com novo titular: o ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques vai substituir Luis Felipe Salomão para o biênio 2024/2026. A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada
Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça Read More »
Delega competência para praticar atos relativos à adesão do Ministério das Relações Exteriores às centrais de informação de registros civis públicos e de atos notariais no Brasil. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 31/07/2024, Edição 146, Seção 1, p. 107), a Portaria MRE n. 548/20024, expedida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), delegando competência para a prática
Portaria MRE n. 548, de 30 de julho de 2024 Read More »
As inovações tecnológicas e os desafios do setor de serviços notariais e de registro serão debatidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o seminário, no dia 21 de agosto, a partir das 8h30. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Revista Justiça & Cidadania, o evento será presencial no auditório do Conselho da
Evento debate tecnologia aplicada aos serviços notarias e de registro Read More »
Encontro promovido pelo CNJ debaterá projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário em parceria com a atividade extrajudicial. Inscrições devem ser feitas por telefone (21) 99151-5006 ou e-mail projetos@institutojc.com.br O Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) estará presente no próximo dia 21 de agosto, em Brasília, no evento “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e
ONSERP debate Sistema Eletrônico dos Registros Públicos em evento em Brasília Read More »
O Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (ONSERP), órgão responsável pela implantação, manutenção e funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) no Brasil informa que, após deliberação de seu Comitê Executivo de Gestão, que reúne os representantes dos três Operadores, decidiu, de forma emergencial, solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a
ONSERP comunica pedido de suspensão de contribuição do FIC aos Cartórios do RS Read More »
Sistema que interliga Cartórios da capital paulista às funerárias permite que famílias obtenham a certidão de óbito sem sair de casa O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) acaba de lançar um projeto piloto para o registro de óbito digital na capital paulista. Trata-se da plataforma e-Óbito, que permitirá que os registros
Funcionalidade foi lançada durante o Encontro Nacional das Seções Judiciárias. O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou, no Portal do CJF, o serviço de emissão de certidão unificada da Justiça Federal, que consolida os dados sobre certidões dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e tem como objetivo agilizar a prestação jurisdicional, por meio da unificação do procedimento. O lançamento do serviço ocorreu
CJF lança sistema de certidão unificada da Justiça Federal Read More »
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 1º/07/2024, Edição 124, Seção 1, p. 3), a Lei n. 14.905/2024, que altera o Código Civil para dispor sobre a atualização monetária e juros. A Lei entrou em vigor imediatamente, com
O ONSERP é uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída sob a forma de pessoa jurídica de Direito privado, com o objetivo de promover a implantação, a manutenção e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) no Brasil.
