Com ONRTDPJ

Artigo: A efetividade do processo e as novas regras de indisponibilidade de bens imóveis – por Elisa Junqueira Figueiredo

Efetividade do processo judicial e nova abordagem sobre a indisponibilidade de bens imóveis, buscando garantir direitos de forma razoável e proporcional Como já dizia Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”1. Será isso uma verdade absoluta? É sabido que há vários meios de se garantir o resultado final de […]

Artigo: A efetividade do processo e as novas regras de indisponibilidade de bens imóveis – por Elisa Junqueira Figueiredo Read More »

CNJ – Quase mil cartórios imobiliários recebem tecnologia para concluir informatização

A informatização de pequenos cartórios de imóveis e a digitalização dos registros de propriedade no Brasil recebem reforço com a nova etapa do Programa de Inclusão Digital 2024. Até março de 2025, 975 cartórios de pequeno porte localizados em regiões remotas ou que não possuem infraestrutura adequada receberão equipamentos, sistemas e mecanismos de digitalização dos

CNJ – Quase mil cartórios imobiliários recebem tecnologia para concluir informatização Read More »

Escola IRTDPJBrasil lança cursos práticos para registradores

Capacitação a distância busca preparar profissionais para mudanças no RTD e RCPJ A Escola IRTDPJBrasil iniciou o ano com inscrições abertas para novas turmas de cursos práticos voltados ao Registro de Títulos e Documentos (RTD) e Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). Com uma carga horária de 10 horas, os cursos serão ministrados na modalidade

Escola IRTDPJBrasil lança cursos práticos para registradores Read More »

Serviço de busca e apreensão extrajudicial já está disponível para os cartórios das capitais brasileiras

Procedimento agiliza a recuperação de bens móveis e oferece suporte por meio de vídeos e manuais explicativos na plataforma do ONRTDPJ O serviço de busca e apreensão extrajudicial consiste na recuperação de bens móveis, como veículos, máquinas e equipamentos, que estão sob posse de terceiros que não cumprem com suas obrigações contratuais, como financiamentos e

Serviço de busca e apreensão extrajudicial já está disponível para os cartórios das capitais brasileiras Read More »

Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos

Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 185, de 26.11.2024 – D.J.E.: 28.11.2024.Ementa Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como

Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos Read More »

Resolução CNJ nº 596/24 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 26/11/2024, Edição n. 292/2024, Seção Presidência, p. 3), a Resolução CNJ n. 596/2024, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispondo sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). A Resolução entrou em vigor imediatamente. De acordo com o texto

Resolução CNJ nº 596/24 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Read More »

Provimento nº 184/24 dispõe sobre as normas gerais para a realização do Exame Nacional de Cartórios –ENAC

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução CNJ 575, de 28de agosto de 2024, que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009 para instituir o Exame Nacional dos Cartórios, bem como o Provimento n. 184,de 26 de novembro de 2024, que estabeleceu normas gerais para a

Provimento nº 184/24 dispõe sobre as normas gerais para a realização do Exame Nacional de Cartórios –ENAC Read More »

CNJ amplia convocação de juízes auxiliares para fiscalizar cartórios

Medida busca especialização e eficiência na fiscalização dos cartórios. O plenário do CNJ aprovou a possibilidade de convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades de orientação, controle e fiscalização dos serviços notariais e de registro nos estados onde os tribunais não possuem Corregedoria do Foro Extrajudicial.  A resolução ajusta a aplicação

CNJ amplia convocação de juízes auxiliares para fiscalizar cartórios Read More »

RI Digital chega para conectar todos os Registros de Imóveis do Brasil

Novo SAEC é lançado para avançar na modernização e eficiência nos serviços de Registro de Imóveis Hoje, o ONR (Operador Nacional do Registro de Imóveis) lançou oficialmente a atualização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SAEC): o Ri Digital, uma plataforma que promete modernizar e tornar mais eficiente o acesso aos serviços de Registro

RI Digital chega para conectar todos os Registros de Imóveis do Brasil Read More »

Registro Civil: Saiba quais documentos podem ser obtidos online (Brasil)

Com a crescente digitalização dos serviços públicos, muitas atividades que antes exigiam visitas a cartórios e longas filas agora podem ser realizadas no conforto de casa. Se você já precisou de algum documento de registro civil e ficou se perguntando se poderia obter isso online, a resposta é sim! Hoje, diversos documentos essenciais podem ser

Registro Civil: Saiba quais documentos podem ser obtidos online (Brasil) Read More »

Rolar para cima