Brasília – O ecossistema de registros públicos no Brasil entrou em uma nova era de integração. Nesta segunda-feira (22/6), a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Operadores Nacionais, lançou oficialmente a plataforma Meu Registro (meuregistro.org.br), em solenidade realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A iniciativa eleva o patamar […]
PROVIMENTO N. 229 DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o ecossistema do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), institui a identidade de
A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos apresentarão, no dia 22 de junho, às 18h30, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Plataforma Meu Registro, ambiente digital criado para facilitar e simplificar o acesso do cidadão aos serviços dos cartórios. A iniciativa representa uma nova etapa de evolução do Sistema
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves (OFS 4/2026) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro exercerá o cargo de corregedor nacional de Justiça no período de 2026 a 2028. A indicação recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários. Com
Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça Read More »
Publicada pelo CNJ em 18 de maio, norma regulamenta o funcionamento da plataforma no âmbito do SERP e prevê implantação gradual conduzida pelo ONR O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 18 de maio, o Provimento nº 224/2026, norma que institui as regras de funcionamento do Constrijud no âmbito do Sistema Eletrônico dos
Provimento nº 224/2026 institui diretrizes para o Constrijud nos Registros de Imóveis Read More »
Encontro reuniu Operadores Nacionais e representantes da Corregedoria Nacional de Justiça para definir integrações, governança, acessibilidade e novas funcionalidades do SERP voltadas ao cidadão. Nos dias 6 e 7 de maio, o Hotel George V Residence, em São Paulo, sediou a terceira edição do Workshop SERP 360º, encontro que reuniu representantes da Corregedoria Nacional de
Encontro em São Paulo reuniu lideranças, equipes técnicas e autoridades do Judiciário para debater soluções integradas e aprimorar o acesso da população aos serviços registrais A cidade de São Paulo foi palco, nos dias 15 e 16 de abril, da segunda edição do Workshop SERP 360º, realizada no Hotel George V, Alto dos Pinheiros. O
Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência de recursos, nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de Justiça de expedir provimentos e outros atos
PROVIMENTO N. 221, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Read More »
Texto considera necessidade de uniformização nacional do procedimento. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) editou o Provimento CN-CNJ n. 220/2026, que trata, dentre outras providências, sobre o procedimento administrativo para apuração de incapacidade permanente de Delegatário de Serviços Notariais e de Registro para o exercício da delegação, para os fins do art. 39,
Decisão foi tomada em um caso que envolveu a execução de título extrajudicial em Pomerode/SC. A 4ª turma do STJ firmou entendimento favorável à utilização do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp-Jud) na busca por bens passíveis de penhora em processos de natureza civil, desde que tal medida seja devidamente fundamentada por decisão judicial. Tal
STJ autoriza uso do Serp-Jud para busca de bens penhoráveis Read More »
O ONSERP é uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída sob a forma de pessoa jurídica de Direito privado, com o objetivo de promover a implantação, a manutenção e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) no Brasil.
