Com ONRCPN

Novos modelos de Certidões do Registro Civil já estão em implantação

Mudança traz modernização, segurança jurídica e padronização nacional aos serviços; transição ocorre até janeiro de 2025 O Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) deu início à implantação dos novos modelos de certidões, conforme previsto no Provimento nº 182/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida tem como objetivo modernizar os serviços do Registro Civil, […]

Novos modelos de Certidões do Registro Civil já estão em implantação Read More »

CNJ – Quase mil cartórios imobiliários recebem tecnologia para concluir informatização

A informatização de pequenos cartórios de imóveis e a digitalização dos registros de propriedade no Brasil recebem reforço com a nova etapa do Programa de Inclusão Digital 2024. Até março de 2025, 975 cartórios de pequeno porte localizados em regiões remotas ou que não possuem infraestrutura adequada receberão equipamentos, sistemas e mecanismos de digitalização dos

CNJ – Quase mil cartórios imobiliários recebem tecnologia para concluir informatização Read More »

Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos

Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 185, de 26.11.2024 – D.J.E.: 28.11.2024.Ementa Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como

Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos Read More »

Estudo do ON-RCPN expõe impacto da orfandade e reforça a necessidade de políticas públicas eficazes

Seminário na Câmara dos Deputados discute soluções para reduzir os impactos da orfandade em crianças e adolescentes No último dia 26 de novembro, especialistas, parlamentares e representantes de instituições se reuniram na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater estratégias de proteção a crianças e adolescentes órfãos no Brasil. O evento, realizado no auditório Freitas

Estudo do ON-RCPN expõe impacto da orfandade e reforça a necessidade de políticas públicas eficazes Read More »

Resolução CNJ nº 596/24 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 26/11/2024, Edição n. 292/2024, Seção Presidência, p. 3), a Resolução CNJ n. 596/2024, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispondo sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). A Resolução entrou em vigor imediatamente. De acordo com o texto

Resolução CNJ nº 596/24 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Read More »

Provimento nº 184/24 dispõe sobre as normas gerais para a realização do Exame Nacional de Cartórios –ENAC

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução CNJ 575, de 28de agosto de 2024, que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009 para instituir o Exame Nacional dos Cartórios, bem como o Provimento n. 184,de 26 de novembro de 2024, que estabeleceu normas gerais para a

Provimento nº 184/24 dispõe sobre as normas gerais para a realização do Exame Nacional de Cartórios –ENAC Read More »

CNJ amplia convocação de juízes auxiliares para fiscalizar cartórios

Medida busca especialização e eficiência na fiscalização dos cartórios. O plenário do CNJ aprovou a possibilidade de convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades de orientação, controle e fiscalização dos serviços notariais e de registro nos estados onde os tribunais não possuem Corregedoria do Foro Extrajudicial.  A resolução ajusta a aplicação

CNJ amplia convocação de juízes auxiliares para fiscalizar cartórios Read More »

Inauguração da nova sede do ONRCPN marca avanços no Registro Civil Brasileiro

Evento reuniu autoridades e líderes do setor para celebrar o novo espaço e destacar os próximos passos para a modernização do registro civil. A inauguração da nova sede operacional do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONRCPN), em São Paulo, ocorreu na última quinta-feira, 14 de novembro, e foi um evento de grande

Inauguração da nova sede do ONRCPN marca avanços no Registro Civil Brasileiro Read More »

Provimento nº 182/2024 padroniza modelos de certidões de registro civil em todo o Brasil

Nova regulamentação define critérios para certidões de nascimento, casamento e óbito, além de estabelecer requisitos de segurança para materiais usados nos documentos A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 182/2024, que estabelece modelos padronizados para certidões de nascimento, casamento e óbito a serem utilizados pelos Cartórios de Registro Civil em todo o Brasil.

Provimento nº 182/2024 padroniza modelos de certidões de registro civil em todo o Brasil Read More »

RI Digital chega para conectar todos os Registros de Imóveis do Brasil

Novo SAEC é lançado para avançar na modernização e eficiência nos serviços de Registro de Imóveis Hoje, o ONR (Operador Nacional do Registro de Imóveis) lançou oficialmente a atualização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SAEC): o Ri Digital, uma plataforma que promete modernizar e tornar mais eficiente o acesso aos serviços de Registro

RI Digital chega para conectar todos os Registros de Imóveis do Brasil Read More »

Rolar para cima