Comunicados

ONR participa de Encontro Técnico sobre Regularização Fundiária na Amazônia Legal

Evento em Belém abordou gestão de terras, inovações tecnológicas e integração entre órgãos estaduais e federais Nos dias 9 e 10 de dezembro, a cidade de Belém, no Pará, foi sede do Encontro Técnico dos Órgãos de Terras Estaduais da Amazônia Legal, que reuniu representantes de estados da região e instituições ligadas à gestão fundiária. […]

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Serviço de busca e apreensão extrajudicial já está disponível para os cartórios das capitais brasileiras

Procedimento agiliza a recuperação de bens móveis e oferece suporte por meio de vídeos e manuais explicativos na plataforma do ONRTDPJ O serviço de busca e apreensão extrajudicial consiste na recuperação de bens móveis, como veículos, máquinas e equipamentos, que estão sob posse de terceiros que não cumprem com suas obrigações contratuais, como financiamentos e

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CNIB 2.0: Nova Plataforma do ONR moderniza o controle patrimonial no Brasil

Provimento nº 188/2024 disciplina novidades como a indisponibilidade específica e amplia a integração eletrônica com o SERP A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta terça-feira (10/12), o Provimento nº 188/2024, que estabelece a nova versão da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB 2.0). Sob a gestão do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico

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Concurso Público para Cartórios em Alagoas marca nova era nos serviços extrajudiciais

No dia 26 de novembro, em Maceió, foi anunciada a lista dos aprovados no 1º Concurso Público para a Outorga de Delegações de Alagoas, marcando um momento histórico para os serviços extrajudiciais do estado. O evento contou com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, dos presidentes dos Tribunais

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PID 2024: Um Passo Decisivo para a Digitalização dos Cartórios de Imóveis

Programa do ONR distribui equipamentos e serviços para 975 unidades em todo o Brasil O ONR – Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis anunciou as 975 serventias selecionadas para o Programa de Inclusão Digital (PID) 2024. Com investimentos de cerca de R$ 20 milhões, a iniciativa abrange a aquisição de 3.527 equipamentos,

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Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos

Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 185, de 26.11.2024 – D.J.E.: 28.11.2024.Ementa Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como

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Declaração de Guarda de Pets: Segurança e praticidade para você e seu animal

Registre a identidade do seu bichinho sem complicações e diretamente pela internet Agora, os cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTDPJ) oferecem uma solução prática para quem deseja oficializar a guarda de animais domésticos. Com cerca de 3.800 unidades disponíveis em todo o Brasil, esse serviço facilita a comprovação da identidade do seu pet,

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Estudo do ON-RCPN expõe impacto da orfandade e reforça a necessidade de políticas públicas eficazes

Seminário na Câmara dos Deputados discute soluções para reduzir os impactos da orfandade em crianças e adolescentes No último dia 26 de novembro, especialistas, parlamentares e representantes de instituições se reuniram na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater estratégias de proteção a crianças e adolescentes órfãos no Brasil. O evento, realizado no auditório Freitas

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Resolução CNJ nº 596/24 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 26/11/2024, Edição n. 292/2024, Seção Presidência, p. 3), a Resolução CNJ n. 596/2024, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispondo sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). A Resolução entrou em vigor imediatamente. De acordo com o texto

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Provimento nº 184/24 dispõe sobre as normas gerais para a realização do Exame Nacional de Cartórios –ENAC

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução CNJ 575, de 28de agosto de 2024, que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009 para instituir o Exame Nacional dos Cartórios, bem como o Provimento n. 184,de 26 de novembro de 2024, que estabeleceu normas gerais para a

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