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Com Serp, integração de base de dados de cartórios aperfeiçoa serviço do Judiciário

Está prestes a começar a funcionar ecossistema único que conectará todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) entrará em funcionamento até o final do mês de março, inicialmente, em versão voltada ao Poder Judiciário e a órgãos públicos, o Serp-Jud. A ferramenta […]

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Seminário Nacional promovido pelo CNJ marca início das operações do Serp no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã desta sexta-feira (22/03), em Brasília (DF), o Seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, que teve o objetivo de apresentar a nova plataforma constituída pelos registros públicos brasileiros e sua primeira nova funcionalidade, o SerpJud que permitirá a magistrados de todo o país

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Seminário apresenta versão do registro público eletrônico para tribunais nesta sexta (22/3)

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira (22/3) o seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”. O evento marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. Com o Serp-Jud, os tribunais poderão acessar os cartórios de registro de forma online e unificada, pedir certidões, realizar

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Provimento n. 162 do CNJ regulamenta o art. 47-A do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ)

Provimento Nº 162 de 11/03/2024 Regulamenta o art. 47-A do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), acerca da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário ou delegatários de serventias extrajudiciais, e dá outras providências. O CORREGEDOR NACIONAL DE

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Acordo integrará serviço eletrônico registros públicos, tabeliães de notas e de protestos no combate ao crime organizado

Os Poderes Judiciário e Executivo firmaram nesta terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para o incremento das investigações criminais e a produção de inteligência. Por meio da cooperação, são esperados avanços na eficiência e na celeridade dos processos judiciais que envolvam atividades de polícia judiciária. O objetivo

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Operadores assinam acordo de cooperação técnica com o CNJ, Ministério da Justiça e COAF

Convênio firmado nesta terça-feira (12.03) em Brasília (DF) prevê o acesso dos órgãos às bases de dados da atividade extrajudicial brasileira Em um movimento significativo para fortalecer a luta contra crimes financeiros, os líderes dos principais Operadores que formam o Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) — o Operador Nacional de Registro

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CNJ promove Seminário de lançamento oficial do SERP no próximo dia 22 de março em Brasília

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22/03/2024, de 9h às 12h, o Seminário e lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, presencialmente, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília-DF, e virtualmente, por meio de link que será disponibilizado oportunamente. O evento tem

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CNJ nomeia integrantes da Câmara de Regulação e Conselho Consultivo do Agente Regulador dos operadores

A Corregedoria Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, nomeou novos integrantes para a Câmara de Regulação e Consultiva do Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ. As nomeações atendem os termos do artigo 220-G do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça

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Judiciário começa a utilizar plataforma de registros públicos a partir de março

A versão voltada ao Poder Judiciário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) será lançado em março. O Serp-Jud irá centralizar os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos. Por meio da plataforma unificada, será possível aos tribunais acessar, nos ofícios de registros públicos, as funções eletrônicas de busca, pedido de certidões, mandados judiciais

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Corregedoria Nacional de Justiça esclarece que não há dispensa automática ou imediata dos pagamentos do FIC

A Corregedoria Nacional de Justiça esclareceu em decisão proferida nesta sexta-feira, 16, que não há dispensa automática ou imediata da subvenção dos Fundos para a Implementação e Custeio dos Sistemas Eletrônicos dos Registros Públicos (FIC-ONSERP, FIC/SREI, FIC-RCPN e FIC-RTDPJ), implementados e regulados pelo Provimento CNJ n. 159/2023, pelos oficiais de registros públicos. A decisão explica

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