Normas Técnicas

INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO Nº 04

Dispõe sobre as especificações técnicas de modelagem de dados, a padronização da escrituração relativa ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e institui a Lista Nacional de Atos e Operações Jurídicas (LNA-SREI), para fins de implantação do registro eletrônico de imóveis em todo o território nacional, e para a interoperabilidade e integração com serviços […]

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INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO Nº 003 – ACT 32/2025

Dispõe sobre a modelagem de dados e diretrizes técnicas para integração, padronização e interoperabilidade das informações registrais com as bases territoriais, ambientais e cadastrais da Administração Pública. Anexos Versão Data Status Download ITN 003 – ACT 32/2025 – Redação 1.0 08/12/2025 Ativo Baixar última versão Anexo I – Manual de Orientações para Estruturação de Dados

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INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO Nº 02

Em 11/10/2024, o Comitê de Normas Técnicas (CNT) do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), no uso das atribuições estatutárias, considerando os estudos desenvolvidos, Instrução Técnica de Normalização n. 02 CNT/ONR. Dispõe sobre os serviços considerados confiáveis pelo ONR, descritos na Lista de Serviços Eletrônicos Confiáveis do Registro de Imóveis (LSEC-RI),

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IdRC – Conheça o Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil

Instituído pelo Provimento nº 157/23 da Corregedoria Nacional de Justiça, o Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil (IdRC) é uma ferramenta tecnológica destinada a realizar a confirmação, autenticação e identificação de usuários internos e externos junto às bases de dados biográficos do Registro Civil das Pessoas Naturais, que permitirá a interoperabilidade de plataformas e

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Instrução Técnica de Normalização n. 01 CNT/ONR, de 12/04/2021

Em 12/04/2021, o Comitê de Normas Técnicas (CNT) do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), no uso das atribuições estatutárias, considerando os estudos desenvolvidos, Instrução Técnica de Normalização n. 01 CNT/ONR. O documento estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelo Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), as Centrais

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