Comunicados

O Operador Nacional de Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) esclarece à população e às partes interessadas sobre as consultas e solicitações recebidas, veiculadas principalmente pela internet, a respeito da possibilidade de dispensa do pagamento do Fundo de Índice de Custos (FIC), em virtude do disposto na Lei nº 14.382/2022. Destacam-se os seguintes pontos: O

O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) anuncia que assumiu oficialmente a gestão da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC, juntamente com a titularidade dos direitos autorais, propriedade intelectual, conhecimento tecnológico, código-fonte e banco de dados. A transferência ocorre mediante a cessão realizada pela Associação dos Registradores

Governo, CNJ e cartórios de Registro Civil estão prestes a anunciar a integração do fluxo de informações que cada órgão possui Instituições ligadas aos Poderes Executivo e Judiciário estão para anunciar uma ação conjunta para enfrentar um histórico passivo burocrático-administrativo: as deficiências na integração de processamento de dados do cidadão, sobretudo a identificação das pessoas

O ON-RCPN informa a todos sobre a liberação da documentação de integração do sistema interno dos cartórios com o Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE). Neste módulo, também será possível escolher o equipamento para uso. Para facilitar o processo de integração, a geração do token de acesso foi simplificada e agora é realizada dentro do