Nova instrução técnica cria uma lista de plataformas confiáveis para assinaturas eletrônicas, permitindo transações imobiliárias totalmente digitais com respaldo técnico e jurídico O ONR – Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis republicou a Instrução Técnica de Normalização nº 02/2024 (ITN nº 02), que institui a Lista de Serviços Eletrônicos Confiáveis do Registro […]
Evento em Maceió reúne especialistas e líderes do setor para debater o futuro dos serviços registrais com foco em tecnologia e inovação. Realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, em Maceió, Alagoas, o XII Congresso de Registros de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas (RTDPJ) do Brasil foi marcado por discussões sobre a modernização
Nova regulamentação define critérios para certidões de nascimento, casamento e óbito, além de estabelecer requisitos de segurança para materiais usados nos documentos A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 182/2024, que estabelece modelos padronizados para certidões de nascimento, casamento e óbito a serem utilizados pelos Cartórios de Registro Civil em todo o Brasil.
Provimento nº 182/2024 padroniza modelos de certidões de registro civil em todo o Brasil Read More »
Novo SAEC é lançado para avançar na modernização e eficiência nos serviços de Registro de Imóveis Hoje, o ONR (Operador Nacional do Registro de Imóveis) lançou oficialmente a atualização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SAEC): o Ri Digital, uma plataforma que promete modernizar e tornar mais eficiente o acesso aos serviços de Registro
RI Digital chega para conectar todos os Registros de Imóveis do Brasil Read More »
Com a crescente digitalização dos serviços públicos, muitas atividades que antes exigiam visitas a cartórios e longas filas agora podem ser realizadas no conforto de casa. Se você já precisou de algum documento de registro civil e ficou se perguntando se poderia obter isso online, a resposta é sim! Hoje, diversos documentos essenciais podem ser
Registro Civil: Saiba quais documentos podem ser obtidos online (Brasil) Read More »
PORTARIA Nº 70, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais. O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, legais e constitucionais, com fundamento no disposto no art. 3º, XIX, do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, nesta terça-feira (08/10), por unanimidade, decisão administrativa proferida pela Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins que determinou aos cartórios notarias e de registros do estado que lhe encaminhem dados pessoais dos solicitantes desses serviços com objetivo de centralização e controle das informações. A decisão foi tomada na 12.ª
Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo Read More »
SREI está entre as nove ferramentas indicadas pelo Conselho. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada no dia 17/09/2024, determinou que todas as solicitações de pesquisa de dados sobre patrimônios e de busca de bens relacionados a processos judiciais deverão ser feitas por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Conselho. A medida visa padronizar procedimentos
Veja a Portaria na íntegra:
Portaria Nº68, de 19 de setembro de 2024 Read More »
Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil
O ONSERP é uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída sob a forma de pessoa jurídica de Direito privado, com o objetivo de promover a implantação, a manutenção e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) no Brasil.
