Com ONRCPN

O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) anuncia que assumiu oficialmente a gestão da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC, juntamente com a titularidade dos direitos autorais, propriedade intelectual, conhecimento tecnológico, código-fonte e banco de dados. A transferência ocorre mediante a cessão realizada pela Associação dos Registradores […]

Governo, CNJ e cartórios de Registro Civil estão prestes a anunciar a integração do fluxo de informações que cada órgão possui Instituições ligadas aos Poderes Executivo e Judiciário estão para anunciar uma ação conjunta para enfrentar um histórico passivo burocrático-administrativo: as deficiências na integração de processamento de dados do cidadão, sobretudo a identificação das pessoas

O ON-RCPN informa a todos sobre a liberação da documentação de integração do sistema interno dos cartórios com o Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE). Neste módulo, também será possível escolher o equipamento para uso. Para facilitar o processo de integração, a geração do token de acesso foi simplificada e agora é realizada dentro do

O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) informa que se encontra em fase final a liberação da plataforma de sistema integrado de pagamentos eletrônicos (SIPE), previsto pelo Provimento nº 127/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo módulo deverá ser liberado em breve. A plataforma, que já está em fase final

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (14.11), o Provimento nº 157/23, que institui nacionalmente a Autenticação Eletrônica do Registro Civil, módulo administrado pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), destinado a gerenciar os processos de identificação e autenticação dos usuários do Registro Civil do Brasil. Clique aqui e leia o Provimento Com

O documento altera o Código Nacional de Normas, instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais O Provimento n.º 153/2023, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de grande importância,

As mudanças deverão ser inseridas no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça — Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em 28/9/23, novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da pessoa natural e aprimorou regras de averbação de alteração de nome e/ou gênero

O objetivo do Provimento n.º 151/2023 é garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento Em 29/09/23, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou norma com regras para o registro em cartório de filho natimorto. O Provimento n.º 151/2023 altera o Código Nacional

Expectativa é que taxa de administração da CRC seja substituída pelo novo modelo a partir de janeiro, após a homologação pelo agente regulador – CNJ. No último dia 21, o presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), Luís Carlos Vendramin Júnior, realizou uma videoconferência com membros do Conselho Deliberativo da entidade