A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22/03/2024, de 9h às 12h, o Seminário e lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, presencialmente, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília-DF, e virtualmente, por meio de link que será disponibilizado oportunamente. O evento tem […]
A Corregedoria Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, nomeou novos integrantes para a Câmara de Regulação e Consultiva do Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ. As nomeações atendem os termos do artigo 220-G do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
A versão voltada ao Poder Judiciário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) será lançado em março. O Serp-Jud irá centralizar os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos. Por meio da plataforma unificada, será possível aos tribunais acessar, nos ofícios de registros públicos, as funções eletrônicas de busca, pedido de certidões, mandados judiciais
Judiciário começa a utilizar plataforma de registros públicos a partir de março Read More »
A Corregedoria Nacional de Justiça esclareceu em decisão proferida nesta sexta-feira, 16, que não há dispensa automática ou imediata da subvenção dos Fundos para a Implementação e Custeio dos Sistemas Eletrônicos dos Registros Públicos (FIC-ONSERP, FIC/SREI, FIC-RCPN e FIC-RTDPJ), implementados e regulados pelo Provimento CNJ n. 159/2023, pelos oficiais de registros públicos. A decisão explica
Ferramenta unificará acesso de magistrados aos serviços digitais dos cartórios de registro de todo o país Dentre as diversas etapas de desenvolvimento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) instituído pela Lei Federal nº 14.382/22, o Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) está em vias de lançar a funcionalidade do Serpjud, que
SerpJud reunirá serviços de registros públicos específicos para o Poder Judiciário Read More »
Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas
Na quinta-feira (09.02), os Operadores Nacionais de Registros Públicos se reuniram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir os avanços e desafios na implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O encontro contou com a presença do ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, que destacou a relevância do Serp para a
Operadores se reúnem com Ministro no CNJ para discutir implantação do Serp Read More »
O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa um marco na modernização e integração dos serviços cartorários no Brasil, visando a digitalização e a simplificação de processos relacionados a registros civis, imobiliários, e atos jurídicos. Essa transformação não só promove eficiência operacional, mas também fortalece a transparência e acessibilidade dos registros públicos, alinhando-se às práticas
Nova pesquisa avalia preparação dos cartórios para a implementação do SERP Read More »
O Operador Nacional de Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) esclarece à população e às partes interessadas sobre as consultas e solicitações recebidas, veiculadas principalmente pela internet, a respeito da possibilidade de dispensa do pagamento do Fundo de Índice de Custos (FIC), em virtude do disposto na Lei nº 14.382/2022. Destacam-se os seguintes pontos: O
O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) anuncia que assumiu oficialmente a gestão da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC, juntamente com a titularidade dos direitos autorais, propriedade intelectual, conhecimento tecnológico, código-fonte e banco de dados. A transferência ocorre mediante a cessão realizada pela Associação dos Registradores
O ONSERP é uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída sob a forma de pessoa jurídica de Direito privado, com o objetivo de promover a implantação, a manutenção e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) no Brasil.
