A Corregedoria Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, nomeou novos integrantes para a Câmara de Regulação e Consultiva do Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ. As nomeações atendem os termos do artigo 220-G do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial.

O titulares da Câmara de Regulação são:

I – Liz Rezende de Andrade, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (TJBA);

II – Carolina Ranzolin Nerbass, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (TJSC);

III – Antônio Carlos Alves Braga Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

IV – Denise Oliveira Cezar, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

V – Fernando Cerqueira Chagas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

VI – Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

VII – Ricardo Silveira Dourado, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Ainda, nomeou como suplentes os seguintes membros:

I – Rafael Maas dos Anjos, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; e

II – Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ficou determinado que a Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional Liz Rezende de Andrade será Coordenadora da Câmara de Regulação.

Veja a íntegra da Portaria 8.

O titulares do Conselho Consultivo são:

I – Carolina Ranzolin Nerbass, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (TJSC);

II – Liz Rezende Andrade, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (TJBA);

III – Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA);

IV – Fernanda de Freitas Leitão, Professora e Delegatária do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro;

V – Flávia Pereira Hill, Delegatária do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Saquarema-RJ, e Professora Associada de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

VI – Jordan Fabrício Martins, Delegatário do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis-SC;

VII – Hércules Alexandre da Costa Benício, Delegatário do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante – DF;

VIII – Flávio Tartuce, Pós-Doutorando e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);

IX – Bernardo Chezzi, Advogado e Professor da Faculdade Baiana de Direito;

X – Ricardo Campos, professor da Johann Wolfgang Goethe-Universität; e

XI – Ricardo Gomes da Silva, Técnico Judiciário – especialidade tecnologia da informação, do Superior Tribunal de Justiça.

Veja a íntegra da Portaria 9.