Transformação tecnológica e os benefícios para a sociedade
Ao longo do tempo, os cartórios passaram por transformações profundas, especialmente no que se refere à forma de armazenamento e gestão das informações. Por muitos anos, os registros públicos eram realizados exclusivamente em papel, com informações manuscritas em livros que exigiam cuidados especiais para conservação. Com o avanço da tecnologia, especialmente a partir dos anos 2000, os primeiros processos de digitalização começaram a ser implementados, trazendo maior eficiência e segurança para o setor.
A digitalização foi um marco de grande mudança, alterando profundamente a forma como os serviços são prestados. Segundo Rainey Marinho, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ), “seus maiores desafios consistiram em atualizar sua infraestrutura e profissionalizar equipes, sobretudo garantir a segurança das informações”. Uma modernização que a maioria dos atos fosse realizada digitalmente, sem a necessidade de deslocamento físico até um cartório.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional, tem desempenhado um papel fundamental nesse processo, tanto na regulação quanto na fiscalização. A Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro destaca que “o CNJ, por meio da Corregedoria Nacional, tem atuado primordialmente em duas frentes fundamentais: regulação e fiscalização.” Isso se reflete na criação de normativas, como o Provimento n. 157/2023, que disciplina a autenticação de usuários e assinatura eletrônica, garantindo maior confiabilidade aos serviços digitais.
Atualmente, os cartórios estão cada vez mais integrados em plataformas eletrônicas que permitem a comunicação entre diferentes regiões do país. “Sem a digitalização dos nossos serviços, seria impossível a existência da plataforma eletrônica gerida pelo ONRTDPJ. Nossa central integra de forma online 3.646 cartórios de todas as regiões brasileiras, que se comunicam entre si por meio do trânsito de documentos digitais e nato-digitais, atendendo mais de 462 mil clientes”, destaca Rainey Marinho. Além disso, a implementação de tecnologias como assinatura digital e blockchain fortalece a segurança e a confiabilidade dos documentos registrados.
O futuro dos registros públicos caminha para uma completa digitalização e interoperabilidade dos sistemas cartorários. A integração entre cartórios, entidades reguladoras e instituições financeiras trará ainda mais agilidade, reduzindo custos e proporcionando uma experiência mais eficiente ao cidadão. A modernização é um caminho sem volta, e a inovação tecnológica continuará a desempenhar um papel essencial para garantir segurança jurídica e acessibilidade aos serviços extrajudiciais.
