Com atuação nacional, o ON-RCPN moderniza o acesso aos serviços do Registro Civil, promove a interoperabilidade entre Cartórios e amplia as possibilidades de atendimento digital com segurança e facilidade
Responsável por coordenar nacionalmente os serviços prestados pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), é um dos Operadores Integrados ao Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP). Sua missão é garantir mais eficiência, uniformidade e inclusão no acesso aos atos de registro civil, promovendo a interoperabilidade entre serventias e o atendimento ágil e moderno à população.
Atualmente, o ON-RCPN atua em duas frentes principais. A primeira é o atendimento direto ao cidadão por meio da plataforma registrocivil.org.br, onde é possível solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito, validar certidões eletrônicas previamente emitidas e realizar buscas. A segunda frente é a interoperabilidade entre cartórios, que permite que qualquer cidadão vá até uma unidade do Registro Civil e solicite serviços referentes a outras serventias, utilizando o sistema de e-Protocolo.
“O ON-RCPN possibilita a interoperabilidade entre as serventias, permitindo que o usuário vá em qualquer Registro Civil de Pessoas Naturais do Brasil e solicite serviços a serem realizados em outra serventia através do serviço de e-Protocolo”, explica Monete Hipólito Serra, oficial de Registro Civil do Distrito do Jaraguá, em São Paulo.
Essa integração tem sido possível em razão do investimento contínuo em tecnologia. O ON-RCPN tem desenvolvido soluções digitais para aproximar os Cartórios da população, tanto presencialmente, ao facilitar o atendimento em unidades próximas, quanto virtualmente, com o uso de canais eletrônicos. “O ON-RCPN tem desenvolvido tecnologias que visam aproximar os Registros Civis da população, permitindo que os usuários obtenham seus serviços no Cartório mais próximo ou na plataforma eletrônica, evitando deslocamentos, e gerando facilidade a todos”, destaca Monete.
Um dos principais avanços nessa digitalização foi a implementação do IdRC, um certificado gratuito e digital que funciona como chave de acesso ao sistema dos Registros Civis. Na maioria dos casos, o IdRC pode ser emitido diretamente do celular, oferecendo uma experiência simples, segura e acessível. Assim, o cidadão pode acessar seus documentos e serviços de forma remota e com total segurança jurídica.
Com essas inovações, o Registro Civil se torna cada vez mais acessível para todos os brasileiros, inclusive para pessoas com mobilidade reduzida, que vivem em áreas remotas ou que simplesmente buscam mais praticidade no dia a dia. O objetivo é permitir que o cidadão escolha como e onde deseja ser atendido, sem abrir mão da confiabilidade que caracteriza os serviços registrais.
Em breve, a plataforma registrocivil.org.br contará com ainda mais funcionalidades. O ON-RCPN prepara uma ampliação dos serviços disponíveis, que permitirá ao cidadão realizar novas solicitações diretamente pelo site, sem precisar comparecer fisicamente a uma unidade de Registro Civil. Essa evolução representa um passo importante na transformação digital do setor, reafirmando o compromisso do ON-RCPN e do ONSERP com a modernização e o acesso democrático aos Registros Públicos.
