Com soluções tecnológicas inovadoras, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis transforma o atendimento à população, amplia o acesso aos serviços e fortalece a segurança jurídica no país
Nos últimos anos, o Brasil tem avançado de forma significativa na digitalização dos serviços públicos, e um dos exemplos mais notáveis dessa transformação é o trabalho realizado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Criado a partir da Lei nº 13.465/2017, o ONR tem conduzido um processo de modernização sem precedentes nos cartórios de Registro de Imóveis, promovendo a digitalização do setor e tornando os serviços mais acessíveis, seguros e eficientes para a população.
Entre os principais avanços promovidos pela entidade está a implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que conecta virtualmente todas as 3.600 unidades de Registro de Imóveis do país. Outro avanço do Operador é o RI Digital — uma plataforma intuitiva e acessível — onde é possível realizar solicitações de certidões e acompanhar processos à distância, sem necessidade de ir até um cartório, o que é especialmente vantajoso para brasileiros que vivem fora do país.
Outro destaque é a CNIB 2.0, ferramenta que permite a consulta de indisponibilidades judiciais associadas a CPFs e CNPJs, essencial para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias. Essa nova versão da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, lançada oficialmente com o Provimento nº 188/2024 da Corregedoria Nacional de Justiça, já está em operação, viabilizando inclusive a atuação direta do Judiciário no bloqueio de bens específicos.
Para garantir que todos os cartórios possam acompanhar essa transformação digital, o ONR desenvolveu o Programa de Inclusão Digital (PID), que tem levado equipamentos e infraestrutura tecnológica a serventias de pequeno porte em diferentes regiões do Brasil. “Todos os Registros de Imóveis precisam ser agasalhados e ingressar no sistema do ONR. O PID é uma ferramenta concreta para tornar isso possível, especialmente para as unidades que mais precisam”, afirmou o presidente do ONR, Juan Pablo Gossweiler. Com a entrega de equipamentos para mais de 1.300 cartórios, o programa já transformou a realidade de muitas serventias que antes não dispunham sequer de conexão estável com a internet.
Um dos recursos mais inovadores lançados recentemente é a Inteligência Artificial do Registro de Imóveis (IARI), desenvolvida para auxiliar os cartórios no cumprimento dos Provimentos 143 e 170 do CNJ, referente às exigências de digitalização. A tecnologia é capaz de extrair dados diretamente das imagens das matrículas, utilizando técnicas de OCR e aprendizado de máquina para gerar os indicadores real e pessoal. “A IARI foi concebida com o objetivo de apoiar os cartórios no envio dos Indicadores Pessoal e Real exigidos pelo CNJ. Seu escopo, nesta primeira versão, está restrito às informações necessárias para atender ao Provimento, não abrangendo todos os dados que serão contemplados em atualizações futuras”, explicou Fernando Nascimento, vice-presidente do ONR.
Ao unir inovação, inclusão e eficiência, o ONR cumpre um papel essencial dentro do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), sob coordenação do ONSERP, demonstrando como a tecnologia pode ser uma aliada poderosa na promoção do acesso à justiça e no fortalecimento da cidadania.
