Evento em Belém abordou gestão de terras, inovações tecnológicas e integração entre órgãos estaduais e federais
Nos dias 9 e 10 de dezembro, a cidade de Belém, no Pará, foi sede do Encontro Técnico dos Órgãos de Terras Estaduais da Amazônia Legal, que reuniu representantes de estados da região e instituições ligadas à gestão fundiária. O evento teve como objetivo promover a integração entre os órgãos estaduais e federais, além de discutir soluções no que diz respeito à regularização fundiária. Entre os principais desafios, estão a aceleração dos processos de titulação, a proteção dos direitos de comunidades tradicionais e o combate à grilagem e ao desmatamento ilegal.
A parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) possibilitou debates sobre a importância de aproximar os registros de imóveis dos órgãos fundiários para melhorar a regularização das terras. Participaram do evento o diretor do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Fernando Pupo Mendes, e a presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg/PA), Moema Locatelli Belluzo, que destacaram o papel das tecnologias na cooperação entre os registros de imóveis e os órgãos fundiários para acelerar processos de regularização.
Também foram discutidos temas como a cooperação interinstitucional, a simplificação dos processos de titulação, o uso de tecnologias como satélites e drones para monitoramento, a promoção de práticas agrícolas sustentáveis e a defesa dos direitos territoriais de comunidades indígenas e tradicionais. A busca por soluções mais rápidas e eficazes, com menor burocracia, aparece como prioridade a fim de garantir a legalização de terras em uma região marcada por históricos conflitos territoriais.
O evento também abordou a importância de envolver comunidades locais nas decisões sobre a utilização das terras e a adoção de práticas agrícolas que garantam o respeito ao meio ambiente. A participação de técnicos e gestores de diversos estados brasileiros possibilitou uma troca de experiências valiosa para o fortalecimento da gestão fundiária na Amazônia Legal.
