Procedimento agiliza a recuperação de bens móveis e oferece suporte por meio de vídeos e manuais explicativos na plataforma do ONRTDPJ
O serviço de busca e apreensão extrajudicial consiste na recuperação de bens móveis, como veículos, máquinas e equipamentos, que estão sob posse de terceiros que não cumprem com suas obrigações contratuais, como financiamentos e contratos de alienação fiduciária. Ao contrário do procedimento judicial, a modalidade extrajudicial permite que o processo seja realizado de forma mais rápida e eficiente por meio dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (RTDPJ), sem a necessidade de ação judicial.
Após uma fase piloto iniciada em agosto nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo SP, o Operador Nacional de RTDPJ ampliou a disponibilidade do serviço para as capitais dos demais estados brasileiros. Esta expansão marca um passo importante no aprimoramento dos serviços extrajudiciais, permitindo que as instituições financeiras possam protocolar pedidos de busca e apreensão diretamente nos cartórios das capitais.
Para garantir a uniformidade e a qualidade no atendimento, o Operador Nacional de RTDPJ orienta que os oficiais de registro e suas equipes das capitais acessem o menu AJUDA da plataforma eletrônica. Neste espaço, estão disponíveis um manual detalhado e vídeos explicativos que apresentam todas as etapas do procedimento de busca e apreensão.
Além disso, dois vídeos instrucionais foram produzidos para facilitar o entendimento e a operacionalização do novo serviço. O primeiro apresenta a explicação do procedimento, no qual o conselheiro-geral do Comitê Técnico do ONRTDPJ, Robson Alvarenga, detalha as etapas a serem seguidas durante o processo.
Por sua vez, o segundo vídeo aborda as funcionalidades do sistema, com explicações de Rodrigo Pinho, responsável técnico da plataforma ONRTDPJ, que apresenta o funcionamento do sistema disponibilizado na Central, ao mesmo tempo em que destaca os recursos e ferramentas que estão à disposição dos oficiais de registro.
Neste momento de avanço e de adaptações internas, o comprometimento dos registradores é fundamental. Exatamente por isso, o novo serviço de busca e apreensão requer atenção especial para o cumprimento dos procedimentos e o uso correto da plataforma eletrônica. Com o apoio dos manuais e dos vídeos explicativos, os cartórios estarão preparados para atender de forma eficiente os pedidos das instituições financeiras, contribuindo para a segurança jurídica e a celeridade dos processos em todo o território nacional.
