Seminário na Câmara dos Deputados discute soluções para reduzir os impactos da orfandade em crianças e adolescentes
No último dia 26 de novembro, especialistas, parlamentares e representantes de instituições se reuniram na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater estratégias de proteção a crianças e adolescentes órfãos no Brasil. O evento, realizado no auditório Freitas Nobre, contou com a apresentação de dados inéditos pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN).
Luis Carlos Vendramin Junior, presidente do ON-RCPN e coordenador do Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), apresentou um estudo baseado no cruzamento de registros de óbitos e nascimentos. A pesquisa revelou que, entre 2021 e 2024, cerca de 233 mil jovens perderam um ou ambos os pais, com uma média anual de 43,9 mil novos órfãos. Sergipe, proporcionalmente, registrou a maior taxa de orfandade, com 2,9% dos nascimentos marcados pela perda de pelo menos um dos genitores, frente à média nacional de 1,7%.
São Paulo lidera em números absolutos, com mais de 34 mil crianças órfãs no período analisado. Estados como Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais também apresentaram dados expressivos, ultrapassando 10 mil casos cada.
O estudo revelou ainda a existência de 4.498 crianças órfãs de ambos os pais, um dado que reforça a urgência de ações integradas. Vendramin destacou o papel essencial do ON-RCPN na estruturação e disponibilização desses números para orientar políticas públicas eficazes. Criado pela Lei nº 14.382/2022, o Operador coordena e moderniza o registro civil no país, promovendo transparência e acessibilidade.
Durante o seminário, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) chamou atenção para a invisibilidade dessa população nas estatísticas e a necessidade de ações concretas. Ao final, os participantes firmaram uma carta de compromissos, propondo o fortalecimento da proteção social, aprimoramento dos sistemas de registro e a criação de uma política nacional voltada a órfãos.
O relatório completo será disponibilizado no Painel de Transparência do Registro Civil, acessível pelo site transparencia.registrocivil.org.br.
