O Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) é integrado pelo Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN), pelo Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ) e pelo Operador Nacional de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
As unidades do serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas dos Estados e do Distrito Federal integram o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e ficam vinculadas ao ON-RCPN e ao ON-RTDPJ, respectivamente.
Para mais informações sobre essas entidades, acesse:
- Site ON-RCPN
- Site Central RTDPJ Brasil
- Site ONR
Agente regulador dos três Operadores
A Corregedoria Nacional de Justiça atua como agente regulador do ONSERP, ON-RCPN e do ON-RTDPJ, conforme regulamento a ser editado nos moldes da regulamentação do ONR. Esses Operadores Nacionais de Registros Públicos mantém registros contábeis, financeiros e administrativos, de acordo com as correspondentes arrecadações, deduzidas eventuais despesas a título de ressarcimentos.
