Nova funcionalidade do ON-RCPN automatiza reservas, débitos e créditos, garantindo mais previsibilidade, transparência e eficiência na tramitação de serviços registrais
Desde o início de outubro, a Conta/Carteira Virtual passou a operar de forma totalmente integrada ao e-Protocolo 2.0, plataforma administrada pelo Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), que é um operador integrante do Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP). A nova integração estabelece um modelo de pagamento automatizado e inteligente, com saldo prévio, reserva de valores e diferentes opções de débito, tornando mais ágil e segura a movimentação financeira entre as serventias.
Ao acessar o e-Protocolo 2.0 com o login do IdRC, o saldo da conta é exibido automaticamente, permitindo ao usuário iniciar requerimentos e definir a forma de pagamento mais adequada. O sistema oferece três modalidades: envio sem cobrança inicial, em casos que exigem análise prévia; débito automático na conta configurada; ou geração de link para pagamento manual. Embora todas as opções estejam disponíveis, a recomendação é priorizar o uso do débito automático, garantindo previsibilidade e reduzindo retrabalhos.
Uma das principais inovações está na forma como ocorre a movimentação financeira. O valor do serviço é apenas reservado na criação do pedido, e o débito efetivo só acontece após o cumprimento do atendimento pelo Cartório de destino. Se houver cancelamento, o montante reservado é automaticamente liberado, sem movimentação. A Carteira permite ainda o acompanhamento completo das transações, com extratos detalhados acessíveis tanto pela página inicial do Registro Civil quanto pelo endereço carteira.registrocivil.org.br, reforçando a transparência e a rastreabilidade das operações.
No trâmite documental, o sistema também realiza a assinatura automática dos arquivos e orienta o Cartório a vincular o link da certidão eletrônica ao recibo emitido. Esse fluxo padronizado facilita a conferência dos documentos e fortalece a auditoria posterior. Segundo Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do ON-RCPN, “o objetivo é adequar o pagamento à realidade de cada operação, mantendo a previsibilidade e reduzindo retrabalho. Quando houver variação de preço, o orçamento prévio segue possível antes da cobrança”.
A oficial de Registro Civil Monete Hipólito Serra também destacou os benefícios práticos da novidade. “Os pagamentos já vão vir feitos e não vai ser necessário que trabalhemos pedindo, entrando em contato com o cliente para pedir o pagamento. É uma otimização que vai tornar o serviço muito mais rápido e transparente para o usuário”, afirmou.
A transição para o novo modelo foi planejada de forma gradual, garantindo continuidade operacional. Durante o período de adaptação, o módulo anterior seguirá disponível, com suporte integral aos registradores. Nos casos em que o valor do serviço divergir conforme informações prestadas pelo solicitante, segue possível a solicitação de orçamento prévio antes da cobrança, assegurando flexibilidade e evitando refações.
De acordo com o ON-RCPN, o cronograma de aprimoramentos da plataforma inclui a implementação do módulo de emolumentos e tributos municipais integrados ao e-Protocolo 2.0, permitindo adequação às especificidades locais sem a necessidade de soluções paralelas. As serventias são orientadas a configurar suas preferências de cobrança na Carteira, revisar procedimentos internos e encaminhar dúvidas aos canais oficiais. Com a integração da Conta Virtual, o e-Protocolo 2.0 consolida um fluxo financeiro unificado e seguro entre os Cartórios, fortalecendo a eficiência e a transparência nos serviços registrais.
Para saber mais sobre o funcionamento da Conta Virtual, assista ao vídeo tutorial disponível no canal oficial do ON-RCPN no YouTube.
