Comunicados

Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 15/01/2024, Edição n. 4/2024, Seção Corregedoria p. 2), a decisão proferida pelo corregedor nacional de justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, aprovando o Provimento CNJ n. 159/2023, que institui Fundos que darão sustentação à implementação e […]

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SerpJud reunirá serviços de registros públicos específicos para o Poder Judiciário

Ferramenta unificará acesso de magistrados aos serviços digitais dos cartórios de registro de todo o país Dentre as diversas etapas de desenvolvimento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) instituído pela Lei Federal nº 14.382/22, o Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) está em vias de lançar a funcionalidade do Serpjud, que

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ON-RCPN libera documentação do SIPE para integração com sistemas dos cartórios

O ON-RCPN informa a todos sobre a liberação da documentação de integração do sistema interno dos cartórios com o Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE). Neste módulo, também será possível escolher o equipamento para uso. Para facilitar o processo de integração, a geração do token de acesso foi simplificada e agora é realizada dentro do

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ONR inova com acesso ao SAEC por meio do IdRC

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) dá um grande passo rumo à modernização e integração dos serviços de registro de imóveis com a introdução do Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil (IdRC) como método de acesso à sua plataforma SAEC. Essa inovação promete revolucionar a maneira como os usuários

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Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos. O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo. Os recursos do Fundo para a Implementação e Custeio

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Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ

PROVIMENTO N. 159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do

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IdRC – Conheça o Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil

Instituído pelo Provimento nº 157/23 da Corregedoria Nacional de Justiça, o Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil (IdRC) é uma ferramenta tecnológica destinada a realizar a confirmação, autenticação e identificação de usuários internos e externos junto às bases de dados biográficos do Registro Civil das Pessoas Naturais, que permitirá a interoperabilidade de plataformas e

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Onserp participa da 5ª edição do evento Supremo em Ação em Brasília

Seminário que debate o diálogo entre os Poderes e os 35 Anos da Constituição Federal na próxima quarta-feira (13.12) terá a presença da entidade no painel “Grandes Temas de Direitos Fundamentais no Horizonte do Judiciário Brasileiro” O Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) estará presente na 5ª edição do evento Supremo em

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ON-RCPN informa sobre liberação de plataforma de pagamentos eletrônicos (Sipe)

O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) informa que se encontra em fase final a liberação da plataforma de sistema integrado de pagamentos eletrônicos (SIPE), previsto pelo Provimento nº 127/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo módulo deverá ser liberado em breve. A plataforma, que já está em fase final

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Provimento nº 157/23 institui o IdRC e a ICP-RC como ferramenta de autenticação e assinatura

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (14.11), o Provimento nº 157/23, que institui nacionalmente a Autenticação Eletrônica do Registro Civil, módulo administrado pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), destinado a gerenciar os processos de identificação e autenticação dos usuários do Registro Civil do Brasil. Clique aqui e leia o Provimento Com

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