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SERP revoluciona os registros públicos e avança com novas funcionalidades em 2025

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Com a modernização dos serviços, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos segue evoluindo e promete mais integração, acessibilidade e eficiência para cidadãos e órgãos do Judiciário O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), instituído pela Lei nº 14.382/2022, representa um marco na modernização dos registros públicos no Brasil. O objetivo principal é digitalizar e simplificar […]

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Artigo: A efetividade do processo e as novas regras de indisponibilidade de bens imóveis – por Elisa Junqueira Figueiredo

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Efetividade do processo judicial e nova abordagem sobre a indisponibilidade de bens imóveis, buscando garantir direitos de forma razoável e proporcional Como já dizia Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”1. Será isso uma verdade absoluta? É sabido que há vários meios de se garantir o resultado final de

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CNJ – Quase mil cartórios imobiliários recebem tecnologia para concluir informatização

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A informatização de pequenos cartórios de imóveis e a digitalização dos registros de propriedade no Brasil recebem reforço com a nova etapa do Programa de Inclusão Digital 2024. Até março de 2025, 975 cartórios de pequeno porte localizados em regiões remotas ou que não possuem infraestrutura adequada receberão equipamentos, sistemas e mecanismos de digitalização dos

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Concurso Público para Cartórios em Alagoas marca nova era nos serviços extrajudiciais

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No dia 26 de novembro, em Maceió, foi anunciada a lista dos aprovados no 1º Concurso Público para a Outorga de Delegações de Alagoas, marcando um momento histórico para os serviços extrajudiciais do estado. O evento contou com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, dos presidentes dos Tribunais

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PID 2024: Um Passo Decisivo para a Digitalização dos Cartórios de Imóveis

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Programa do ONR distribui equipamentos e serviços para 975 unidades em todo o Brasil O ONR – Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis anunciou as 975 serventias selecionadas para o Programa de Inclusão Digital (PID) 2024. Com investimentos de cerca de R$ 20 milhões, a iniciativa abrange a aquisição de 3.527 equipamentos,

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Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos

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Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 185, de 26.11.2024 – D.J.E.: 28.11.2024.Ementa Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como

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Declaração de Guarda de Pets: Segurança e praticidade para você e seu animal

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Registre a identidade do seu bichinho sem complicações e diretamente pela internet Agora, os cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTDPJ) oferecem uma solução prática para quem deseja oficializar a guarda de animais domésticos. Com cerca de 3.800 unidades disponíveis em todo o Brasil, esse serviço facilita a comprovação da identidade do seu pet,

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Resolução CNJ nº 596/24 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

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Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 26/11/2024, Edição n. 292/2024, Seção Presidência, p. 3), a Resolução CNJ n. 596/2024, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispondo sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). A Resolução entrou em vigor imediatamente. De acordo com o texto

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Provimento nº 184/24 dispõe sobre as normas gerais para a realização do Exame Nacional de Cartórios –ENAC

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O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução CNJ 575, de 28de agosto de 2024, que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009 para instituir o Exame Nacional dos Cartórios, bem como o Provimento n. 184,de 26 de novembro de 2024, que estabeleceu normas gerais para a

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CNJ amplia convocação de juízes auxiliares para fiscalizar cartórios

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Medida busca especialização e eficiência na fiscalização dos cartórios. O plenário do CNJ aprovou a possibilidade de convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades de orientação, controle e fiscalização dos serviços notariais e de registro nos estados onde os tribunais não possuem Corregedoria do Foro Extrajudicial.  A resolução ajusta a aplicação

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SOBRE NÓS

O ONSERP é uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída sob a forma de pessoa jurídica de Direito privado, com o objetivo de promover a implantação, a manutenção e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) no Brasil.

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