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Transformação digital no Registro Civil: serviços mais próximos de todos os brasileiros

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Com atuação nacional, o ON-RCPN moderniza o acesso aos serviços do Registro Civil, promove a interoperabilidade entre Cartórios e amplia as possibilidades de atendimento digital com segurança e facilidade Responsável por coordenar nacionalmente os serviços prestados pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), é um dos […]

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Cartas de Brasília reforçam compromissos com a melhoria da Justiça e da Governança Fundiária no Brasil após encerramento do 95º ENCOGE e 7º Fórum Fundiário Nacional (Anoreg)

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Entre os dias 28 e 30 de maio, a cidade de Brasília (DF) sediou o 95º  Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (ENCOGE) e o 7º Fórum Fundiário Nacional, reunindo magistrados, corregedores, representantes de entidades públicas e privadas e autoridades dos serviços extrajudiciais para debater os rumos da Justiça brasileira. A

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COGEX e ONR apresentam ferramenta de IA para Registro de Imóveis

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Tecnologia vai contribuir para o migração de dados imobiliários para base do operador nacional A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) reuniu cerca de 140 registradoras e registradores de imóveis em uma oficina, que aconteceu na última terça-feira (15/4). Realizado em formato virtual, com apoio do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR),

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Reparação Histórica: O papel do ONRCPN na retificação dos registros de vítimas da Ditadura

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Conectando cartórios e resgatando a memória nacional O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), integrante do Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), está desempenhando um papel fundamental na reparação histórica dos brasileiros mortos ou desaparecidos durante a Ditadura Militar (1964-1985). Responsável por conectar os mais de 7.600 Cartórios de

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Artigo: A efetividade do processo e as novas regras de indisponibilidade de bens imóveis – por Elisa Junqueira Figueiredo

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Efetividade do processo judicial e nova abordagem sobre a indisponibilidade de bens imóveis, buscando garantir direitos de forma razoável e proporcional Como já dizia Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”1. Será isso uma verdade absoluta? É sabido que há vários meios de se garantir o resultado final de

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Novos modelos de Certidões do Registro Civil já estão em implantação

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Mudança traz modernização, segurança jurídica e padronização nacional aos serviços; transição ocorre até janeiro de 2025 O Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) deu início à implantação dos novos modelos de certidões, conforme previsto no Provimento nº 182/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida tem como objetivo modernizar os serviços do Registro Civil,

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CNJ – Quase mil cartórios imobiliários recebem tecnologia para concluir informatização

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A informatização de pequenos cartórios de imóveis e a digitalização dos registros de propriedade no Brasil recebem reforço com a nova etapa do Programa de Inclusão Digital 2024. Até março de 2025, 975 cartórios de pequeno porte localizados em regiões remotas ou que não possuem infraestrutura adequada receberão equipamentos, sistemas e mecanismos de digitalização dos

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Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos

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Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 185, de 26.11.2024 – D.J.E.: 28.11.2024.Ementa Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como

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Estudo do ON-RCPN expõe impacto da orfandade e reforça a necessidade de políticas públicas eficazes

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Seminário na Câmara dos Deputados discute soluções para reduzir os impactos da orfandade em crianças e adolescentes No último dia 26 de novembro, especialistas, parlamentares e representantes de instituições se reuniram na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater estratégias de proteção a crianças e adolescentes órfãos no Brasil. O evento, realizado no auditório Freitas

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Resolução CNJ nº 596/24 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

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Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 26/11/2024, Edição n. 292/2024, Seção Presidência, p. 3), a Resolução CNJ n. 596/2024, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispondo sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). A Resolução entrou em vigor imediatamente. De acordo com o texto

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SOBRE NÓS

O ONSERP é uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída sob a forma de pessoa jurídica de Direito privado, com o objetivo de promover a implantação, a manutenção e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) no Brasil.

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