Seminário na Câmara dos Deputados discute soluções para reduzir os impactos da orfandade em crianças e adolescentes No último dia 26 de novembro, especialistas, parlamentares e representantes de instituições se reuniram na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater estratégias de proteção a crianças e adolescentes órfãos no Brasil. O evento, realizado no auditório Freitas […]
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 26/11/2024, Edição n. 292/2024, Seção Presidência, p. 3), a Resolução CNJ n. 596/2024, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispondo sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). A Resolução entrou em vigor imediatamente. De acordo com o texto
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução CNJ 575, de 28de agosto de 2024, que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009 para instituir o Exame Nacional dos Cartórios, bem como o Provimento n. 184,de 26 de novembro de 2024, que estabeleceu normas gerais para a
Medida busca especialização e eficiência na fiscalização dos cartórios. O plenário do CNJ aprovou a possibilidade de convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades de orientação, controle e fiscalização dos serviços notariais e de registro nos estados onde os tribunais não possuem Corregedoria do Foro Extrajudicial. A resolução ajusta a aplicação
CNJ amplia convocação de juízes auxiliares para fiscalizar cartórios Read More »
Evento reuniu autoridades e líderes do setor para celebrar o novo espaço e destacar os próximos passos para a modernização do registro civil. A inauguração da nova sede operacional do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONRCPN), em São Paulo, ocorreu na última quinta-feira, 14 de novembro, e foi um evento de grande
Inauguração da nova sede do ONRCPN marca avanços no Registro Civil Brasileiro Read More »
Nova instrução técnica cria uma lista de plataformas confiáveis para assinaturas eletrônicas, permitindo transações imobiliárias totalmente digitais com respaldo técnico e jurídico O ONR – Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis republicou a Instrução Técnica de Normalização nº 02/2024 (ITN nº 02), que institui a Lista de Serviços Eletrônicos Confiáveis do Registro
Em 11/10/2024, o Comitê de Normas Técnicas (CNT) do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), no uso das atribuições estatutárias, considerando os estudos desenvolvidos, Instrução Técnica de Normalização n. 02 CNT/ONR. Dispõe sobre os serviços considerados confiáveis pelo ONR, descritos na Lista de Serviços Eletrônicos Confiáveis do Registro de Imóveis (LSEC-RI),
INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO Nº 02 Read More »
Evento em Maceió reúne especialistas e líderes do setor para debater o futuro dos serviços registrais com foco em tecnologia e inovação. Realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, em Maceió, Alagoas, o XII Congresso de Registros de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas (RTDPJ) do Brasil foi marcado por discussões sobre a modernização
Nova regulamentação define critérios para certidões de nascimento, casamento e óbito, além de estabelecer requisitos de segurança para materiais usados nos documentos A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 182/2024, que estabelece modelos padronizados para certidões de nascimento, casamento e óbito a serem utilizados pelos Cartórios de Registro Civil em todo o Brasil.
Provimento nº 182/2024 padroniza modelos de certidões de registro civil em todo o Brasil Read More »
Novo SAEC é lançado para avançar na modernização e eficiência nos serviços de Registro de Imóveis Hoje, o ONR (Operador Nacional do Registro de Imóveis) lançou oficialmente a atualização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SAEC): o Ri Digital, uma plataforma que promete modernizar e tornar mais eficiente o acesso aos serviços de Registro
RI Digital chega para conectar todos os Registros de Imóveis do Brasil Read More »
O ONSERP é uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída sob a forma de pessoa jurídica de Direito privado, com o objetivo de promover a implantação, a manutenção e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) no Brasil.
