Author name: AdmONSerp

Provimento do CNJ nº 203/25 regulamenta módulo de envio de protesto de CDAs

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos […]

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Oficina reforça integração entre Registros Públicos e Receita Federal

Encontro em São Paulo reuniu Operadores do ONSERP, Receita Federal e parceiros estratégicos como Google e Serpro para discutir melhorias nos cadastros e serviços ao cidadão Nos dias 14 e 15 de agosto, São Paulo recebeu a Oficina Integração e Melhoria de Processos: Fortalecendo a Articulação entre Registros Públicos e Cadastros RFB, que reuniu os

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Cartórios: serviços essenciais que garantem segurança e confiança à sociedade

Da formalização de atos à digitalização de serviços, os Cartórios são pilares da cidadania e da segurança jurídica no Brasil Os Cartórios desempenham um papel fundamental na estrutura social e jurídica do país. Eles formalizam atos com fé pública, garantindo autenticidade e validade às relações pessoais e contratuais. “Os serviços prestados pelos Cartórios são essenciais

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APP do Registro Civil agora conta com o Repositório de Documentos Eletrônicos

O Registro Civil do Brasil dá mais um passo na transformação digital de seus serviços com a atualização do Aplicativo do RegistroCivil.org.br. Desenvolvido pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), o APP, que originalmente teve como maior objetivo apoiar as soluções de segurança do Registro Civil do Brasil, agora está se consolidando como referência em

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Instrução Normativa RFB nº2.275/25 dispõe sobre a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 18/08/2025, Edição 155, Seção 1, p. 34), a Instrução Normativa RFB n. 2.275/2025 (IN), expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), dispondo sobre a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e o compartilhamento de informações por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER) pelos Serviços Notariais e de

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CNJ: CriptoJud: novo sistema possibilita consulta on-line da posse de criptoativos por devedores

O cumprimento de ordens judiciais para busca de bens do devedor, relacionado a criptoativos, passará a ser feito por meio de sistema integrado que facilita a localização. Trata-se do criptojud, lançado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na tarde desta terça-feira (5/8), durante a 10 ª Sessão Ordinária de

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Modernização em Ação: as Soluções Digitais do ONRTDPJ

Agilidade, segurança jurídica e serviços 100% eletrônicos que estão transformando a atuação dos Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas em todo o Brasil O avanço tecnológico promovido pelo Operador Nacional dos Registros de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) tem transformado a forma como a sociedade acessa os serviços

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CRC Nacional implementa atualização obrigatória de dados cadastrais das serventias

Medida prevista na ITN nº 01/ON-RCPN/2024 condiciona o acesso à plataforma à atualização cadastral das unidades, com foco na integridade das comunicações e na padronização nacional dos dados O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais deu início à aplicação da Instrução Técnica Normativa nº 01/ON-RCPN, de 27 de agosto de 2024, que estabelece

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OAB: Encontro nacional articula propostas para valorização da atuação extrajudicial

“Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil.” Assim o presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Ian Cavalcante, definiu o 1º Encontro dos Presidentes das Comissões sobre o tema, realizado nesta segunda-feira

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Destaques dos Operadores do ONSERP no 1º semestre de 2025

Iniciativas do ONR, ON-RCPN e ONRTDPJ consolidam avanços na modernização e integração dos serviços registrais no país O primeiro semestre de 2025 foi marcado por avanços importantes nos serviços prestados pelos Operadores que integram o Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP): Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Operador

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