Encontro reuniu Operadores Nacionais e representantes da Corregedoria Nacional de Justiça para definir integrações, governança, acessibilidade e novas funcionalidades do SERP voltadas ao cidadão.
Nos dias 6 e 7 de maio, o Hotel George V Residence, em São Paulo, sediou a terceira edição do Workshop SERP 360º, encontro que reuniu representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e dos Operadores Nacionais para definir os ajustes finais da plataforma do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). O evento teve como foco o alinhamento técnico, operacional e estratégico da plataforma que irá ampliar e simplificar o acesso da população aos serviços extrajudiciais em ambiente digital.
Participaram do encontro, representando a Corregedoria Nacional de Justiça, os juízes auxiliares Claudia Catafesta e Rodrigo Gonçalves de Souza; a assessora Raquel Oliveira Nunes e o coordenador de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, Luciano Almeida Lima. Representando os Operadores Nacionais, estiveram presentes o coordenador do Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) e presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), Luis Carlos Vendramin Junior; o vice-presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Fernando Pereira Nascimento; o presidente do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), Rainey Marinho; além das equipes técnicas de cada Operador.
Durante a programação, um dos principais temas debatidos foi a criação do Número Registral Nacional, funcionalidade que permitirá ao cidadão acompanhar suas solicitações de forma unificada em todo o país. A proposta é que, ao solicitar um serviço pelo SERP ou presencialmente em um Cartório, o usuário receba um número único nacional para acompanhar o andamento da solicitação. A medida busca trazer mais transparência, rastreabilidade e praticidade para quem utiliza os serviços extrajudiciais.
Outro ponto discutido foi a construção da identidade visual da plataforma, além de melhorias relacionadas à usabilidade e acessibilidade do ambiente digital. Os participantes debateram soluções para tornar a navegação mais intuitiva e inclusiva, garantindo que cidadãos de diferentes perfis consigam acessar os serviços com mais facilidade. Também foram alinhados aspectos ligados à experiência do usuário e à integração entre as especialidades dos Registros Públicos.
O encontro também abordou a definição de uma equipe de governança responsável pela administração da plataforma, acompanhamento das evoluções tecnológicas e alinhamento das futuras implementações do SERP. A estrutura de governança será fundamental para assegurar a continuidade do projeto, a interoperabilidade entre os sistemas e a evolução contínua das funcionalidades oferecidas ao cidadão. “Essa é a infraestrutura que está sendo desenvolvida e vai possibilitar toda a continuidade dos trabalhos do SERP e novas funcionalidades que virão no decorrer dos anos”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Rodrigo Gonçalves de Souza.
Para o coordenador do ONSERP e presidente do ON-RCPN, Luis Carlos Vendramin Junior, os encontros têm fortalecido a construção conjunta da plataforma entre os Operadores Nacionais. “Nesses três grandes ciclos nós nos dedicamos a construir soluções muito mais robustas e integradoras entre todas as especialidades”, afirmou.
O vice-presidente do ONR, Fernando Pereira Nascimento, também destacou os avanços promovidos pelo projeto. “Vemos todas essas soluções como um avanço na implementação do SERP, criando facilidade e maior transparência e o propósito final dos Registros Públicos, que é oferecer ao usuário um serviço de qualidade”, declarou. Já o presidente do ON-RTDPJ, Rainey Marinho, ressaltou a importância da integração entre os Operadores para o fortalecimento da plataforma. “O trabalho conjunto entre as especialidades é essencial para garantir uma plataforma mais eficiente, conectada e preparada para atender as necessidades da população brasileira”, afirmou.
A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Claudia Catafesta, destacou os avanços alcançados durante o encontro. “Nesse encontro definimos a identidade visual e o nome da plataforma que será divulgada em breve ao público. Sem dúvida, o SERP será um avanço muito significativo para a população brasileira”, afirmou. A assessora Raquel Oliveira Nunes também ressaltou o objetivo estratégico da iniciativa. “Essa oficina tem como objetivo o lapidar das nossas entregas. Debatemos o que é preciso destravar e impulsionar para a entrega da plataforma para a população”, concluiu.
Como próximo passo para a conclusão e lançamento da plataforma para a sociedade, os Operadores Nacionais e a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça irão avançar na consolidação das definições técnicas e operacionais debatidas durante o Workshop SERP 360º. A expectativa é que, no mês de junho, a plataforma seja apresentada ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, etapa que marcará mais um avanço importante no processo de implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos em âmbito nacional.
